Em meio a um cenário de indefinição sobre o futuro dos chamados “penduricalhos” que inflam os salários no serviço público, o promotor de Justiça Celso Antônio Botelho de Carvalho, de 75 anos, teve sua aposentadoria voluntária oficializada no Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) nesta terça-feira (22).
A portaria, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, concede ao promotor proventos integrais a partir de 20 de abril de 2026. Celso atuava como titular das 68ª e 69ª Promotorias de Justiça, com atribuições na Vara Criminal Especial e na Coordenadoria de Investigações Preliminares (CIP). Em março deste ano, seu salário bruto ultrapassou os R$ 223 mil, conforme dados do portal da transparência do MPMS.
Embora a aposentadoria ocorra em um momento de forte expectativa sobre o fim dos penduricalhos no Judiciário e no Ministério Público, o promotor já havia atingido o limite máximo permitido para permanência na carreira: 75 anos. Mesmo que quisesse continuar, não poderia, de acordo com as regras atuais.
No entanto, o contexto é relevante. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado decisões que suspendem o pagamento de verbas indenizatórias sem respaldo em lei federal – os penduricalhos – que permitem que membros da ativa ultrapassem com folga o teto constitucional. Enquanto integrantes da ativa chegam a receber valores próximos de R$ 200 mil mensais, aposentados muitas vezes têm rendimentos líquidos abaixo de R$ 30 mil após descontos e a aplicação do teto.
Especialistas apontam que esse desequilíbrio vinha gerando pressão para uma possível onda de aposentadorias entre aqueles que já poderiam deixar o serviço, mas optavam por permanecer por causa do abono de permanência e outras vantagens. Dados indicam que ao menos 43 membros do MPMS já tinham condições de se aposentar, mas seguiam na ativa.
Com o endurecimento das regras em análise no STF, a tendência é que a diferença entre os rendimentos de ativos e inativos diminua drasticamente, o que pode acelerar novas despedidas.
Natural de Monte Alto (SP), Celso Antônio Botelho de Carvalho construiu uma trajetória de mais de três décadas no MPMS. Promovido em 1990 para a 3ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, atuou em áreas como Tribunal do Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude, Consumidor, Patrimônio Público e Eleitoral. Em 2004, foi promovido para Campo Grande, onde atuou na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Há oito anos, em comemoração aos 30 anos de serviço, ele declarou que seu maior sonho realizado era ser promotor: “Se tivesse outras vidas, em todas elas lutaria para ser promotor.” Na ocasião, disse que pretendia trabalhar por mais três anos antes de se aposentar – prazo que acabou se estendendo por cerca de seis anos além do previsto.
Com a aposentadoria agora formalizada, Celso deixa a ativa em um momento delicado para o funcionalismo, em que a fatura dos supersalários começa a ser reavaliada pelos tribunais.
