A pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Justiça determinou o afastamento cautelar de duas servidoras da Câmara Municipal de Paranaíba por 180 dias. A solicitação…
Na tarde desta segunda-feira (26), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foi palco de uma reunião estratégica voltada à sustentabilidade urbana e ambiental do município de Inocência.…
A 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara instaurou procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual e a…
A Justiça Federal concedeu uma liminar que suspende, de forma provisória, a aplicação das novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a operadora Ticket Serviços S.A. A decisão,…
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), representado pelo Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, promoveu nesta segunda-feira (19), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho da…
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul encerrou 2025 com um expressivo volume de serviços essenciais à sociedade: ao longo do ano, os oficiais de Justiça cumpriram 634.564 mandados judiciais em…
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve uma decisão judicial histórica para proteger a dignidade e o patrimônio de uma idosa vítima de exploração familiar no município…
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em iniciativa da 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, instaurou inquérito civil para investigar um hospital infantil, diante de problemas sanitários…
A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e tornou réus 20 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa armada…
A entrega voluntária de um bebê para adoção é um direito previsto em lei, mas a falta de informação sobre o procedimento seguro ainda é uma barreira para muitas gestantes.…
