O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve na Justiça a condenação de ex-agentes públicos e particulares envolvidos em um esquema milionário que causou prejuízos ao erário e…
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou, nesta quinta-feira (12), a lei nº 6.556/2026, que institui ações de combate ao racismo religioso contra comunidades negras e indígenas no Estado.…
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 25ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Campo Grande, instaurou o inquérito civil de nº 06.2025.00000647-7 para apurar…
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei 6.552/2026, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Doméstica e Familiar. A medida foi publicada…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) ratificou, de forma unânime, a condenação de envolvidos em um esquema de contratações irregulares no município de Água Clara, em…
Mais de um ano após o assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, o réu pelo crime participou de mais uma audiência sem que seu interrogatório fosse realizado. A segunda audiência de…
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinam a suspensão imediata dos chamados “penduricalhos” sem amparo em lei federal seguem sendo ignoradas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara, garantiu na Justiça a manutenção da condenação de um homem por estupro de…
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deflagrou nesta semana a Operação Cyber Trap, que resultou na prisão de uma mulher suspeita de extorquir um procurador de Justiça…
A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (23), o ex-secretário de saúde de Selvíria, Edgar Barbosa dos Santos, em cumprimento a decisão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A…
