O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas…
Teve início nesta segunda-feira (18) e segue até o dia 22 de outubro a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do…
O Ministério Público Estadual, no dia 13 de setembro de 2021, ingressou com Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência em desfavor do Estado de Mato Grosso…
Policiais federais cumpriram, hoje (18), um mandado judicial de busca e apreensão na casa de um suspeito de produzir e divulgar imagens e vídeos de pornografia infantil. Na residência do…
A partir da próxima segunda-feira, dia 18 de outubro, serão retomados 100% dos serviços presenciais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. A medida está publicada na…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul conquistou, nesta quinta-feira (14/10), o primeiro e o segundo lugar em duas categorias do Prêmio CNMP 2021 com três iniciativas.…
O réu S.S.V foi condenado no Tribunal do Júri da comarca de Paranaíba, na última quinta-feira (07/10), por homicídio com quatro qualificadores, recebendo a pena de 27 anos, 7 meses…
O motorista Eduardo Jorge de Oliveira, preso com 163,5 quilos de cocaína em um ônibus de turismo, foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado por tráfico internacional…
Nesta última quarta-feira (6/10), no Município de Três Lagoas, N.L.M foi condenado pela tentativa de homicídio triplamente qualificado, após denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O Conselho…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um total de 22 processos que visam derrubar uma legislação federal de 1994 e outras normas estaduais que…