O subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina anunciado pelo governo federal para conter os efeitos da disparada do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã pode não representar uma redução imediata para os consumidores de Mato Grosso do Sul. O benefício será pago diretamente a produtores e importadores de combustíveis, sem qualquer mecanismo que obrigue o repasse integral do desconto aos postos ou ao consumidor final.

A medida, publicada na última segunda-feira pelo governo federal, busca amenizar os impactos da escalada dos preços internacionais do petróleo. No entanto, o histórico recente do mercado de combustíveis levanta dúvidas sobre a velocidade e a efetividade da redução nas bombas.

Nos últimos meses, os reajustes provocados pelo conflito no Oriente Médio chegaram rapidamente ao bolso dos consumidores sul-mato-grossenses. Já as quedas registradas posteriormente no diesel demoraram semanas para aparecer nos postos, evidenciando que a dinâmica de repasse nem sempre funciona na mesma velocidade quando os preços recuam.

Segundo a Portaria nº 1.496 do Ministério da Fazenda, o subsídio terá duração de dois meses e será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O pagamento será feito diretamente aos produtores e importadores de gasolina.

Na prática, o governo federal irá compensar parte dos custos enfrentados pelas empresas do setor em razão da alta internacional do petróleo. Porém, não existe previsão legal que obrigue o repasse automático do benefício às distribuidoras, postos ou consumidores.

O gerente executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, afirma que o setor ainda aguarda detalhes sobre a operacionalização da medida.

“Na verdade é uma subvenção que será repassada primeiro aos produtores e importadores para depois chegar até os postos. Iremos aguardar. Nesse momento não temos muitos detalhes de como será o trâmite”, declarou.

A avaliação do setor é de que parte do benefício poderá ficar concentrada nos primeiros elos da cadeia de comercialização antes de chegar às bombas. Atualmente, os postos compram combustível das distribuidoras, que adquirem o produto de refinarias e importadores. Entre o subsídio e o consumidor final existem várias etapas comerciais, todas com margem para absorver parte do desconto.

Dados da ANP mostram que os combustíveis registraram forte alta em Mato Grosso do Sul após o agravamento da guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro.

A gasolina, que custava em média R$ 6,03 por litro entre os dias 4 e 10 de janeiro, passou para R$ 6,54 entre 19 e 25 de abril — aumento de 8,5%.

O diesel comum teve alta ainda mais expressiva, saltando de R$ 5,95 para R$ 7,18 por litro no mesmo período, avanço de 20,7%. Já o diesel S10 passou de R$ 6,03 para R$ 7,35, alta de 21,9%.

O etanol também acompanhou o movimento de valorização, passando de R$ 4,05 para R$ 4,44 por litro entre janeiro e abril.

A disparada coincide com os reflexos do conflito internacional sobre o mercado do petróleo. O temor envolvendo o fluxo de navios no Estreito de Ormuz — corredor estratégico por onde passa cerca de 20% do petróleo consumido no mundo — fez o barril ultrapassar os US$ 100 no mercado internacional.

Os levantamentos mais recentes da ANP mostram que a redução dos combustíveis ocorreu de forma lenta em Mato Grosso do Sul.

O diesel comum, que atingiu média de R$ 7,18 por litro no fim de março e início de abril, recuou apenas para R$ 6,99 cerca de seis semanas depois. O diesel S10 também caiu lentamente, passando de R$ 7,35 para R$ 7,18 no mesmo intervalo.

Já a gasolina praticamente não apresentou redução significativa. Após atingir R$ 6,54 em abril, o combustível fechou a última pesquisa da ANP, realizada entre os dias 17 e 23 de maio, em R$ 6,52 por litro — apenas dois centavos abaixo do pico registrado durante a crise.

Os números reforçam a percepção de consumidores e especialistas de que os aumentos costumam chegar rapidamente às bombas, enquanto as reduções tendem a demorar mais para serem percebidas.

O governo federal sustenta que o subsídio é necessário para evitar novos aumentos provocados pela guerra e amortecer os impactos da volatilidade internacional.

Na semana passada, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o valor de R$ 0,44 por litro seria suficiente para reduzir parte da pressão sobre os preços.

“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina”, declarou.

O benefício corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina. Atualmente, PIS/Cofins e Cide somam R$ 0,89 por litro.

Enquanto isso, consumidores e revendedores de Mato Grosso do Sul aguardam para saber se o alívio prometido pelo governo chegará às bombas na mesma velocidade com que os aumentos foram repassados nos últimos meses.