Uma dentista, aprovada em 3º lugar no concurso público da Prefeitura Municipal de Água Clara, conseguiu no Tribunal de Justiça o deferimento de liminar que garante sua nomeação e posse…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Fabrício Proença de Azambuja, ajuizou ação civil pública de obrigação de não fazer, com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado,…
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, lamentou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, de suspender redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).…
Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo oficializou, nesta terça-feira (09/08), a cassação do mandato de Ataíde…
Liminar da Justiça, concedida nesta terça-feira (2), suspendeu a Comissão Processante, criada pela Câmara de Ribas do Rio Pardo. Esta é a 4ª fez que os vereadores da cidade tentam…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul impôs uma nova derrota ao ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, que tentou anular condenação por agredir uma jornalista em março…
O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, sob a presidência do Des. Alexandre Bastos, editou a Instrução Normativa nº 47/2021, expandindo o serviço de atermações por videochamadas à…
A Justiça de São Paulo impôs nova derrota aos irmãos Joesley e Wesley Mendonça Batista, donos da J&F Investimentos, e determinou que a empresa Paper Excellence, controlada pelo indonésio Jackson…
Valor atualizado da sentença está em mais de R$ 3 milhões. O Ministério Público em Três Lagoas, através do promotor do patrimônio público, Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, protocolou…
