O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aposentou compulsoriamente a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges (foto). Ela foi condenada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por usar…
O réu A. J. D., 60 anos, foi condenado a pena de 63 anos, 3 meses e 8 dias de reclusão, em regime fechado, pela prática de crimes sexuais contra…
O MPE (Ministério Público do Estado) denunciou de ex-diretor da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) à empresária, mãe do cantor sertanejo Munhoz, por esquema de notas frias…
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, foi afastado do cargo, por determinação do Poder Judiciário de Mato Grosso, em meio a investigações que, segundo denúncias da Procuradoria-Geral de Justiça, apontam…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas…
Teve início nesta segunda-feira (18) e segue até o dia 22 de outubro a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do…
O Ministério Público Estadual, no dia 13 de setembro de 2021, ingressou com Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência em desfavor do Estado de Mato Grosso…
Policiais federais cumpriram, hoje (18), um mandado judicial de busca e apreensão na casa de um suspeito de produzir e divulgar imagens e vídeos de pornografia infantil. Na residência do…
A partir da próxima segunda-feira, dia 18 de outubro, serão retomados 100% dos serviços presenciais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. A medida está publicada na…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul conquistou, nesta quinta-feira (14/10), o primeiro e o segundo lugar em duas categorias do Prêmio CNMP 2021 com três iniciativas.…
