Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República
A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio de 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por 7…

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (foto), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses…
A estudante Heloísa Ferreira de Souza, do terceiro ano do ensino médio da Escola Estadual Fernando Corrêa, em Três Lagoas, participou, no último dia 08 de abril, em Macapá-AM, da…
Nesta sexta-feira (22) segue o tempo seco e estável, com sol em boa parte dos municípios, sendo que existe probabilidade de chuvas de intensidade fraca e moderada na região Sul…
Concurso público destinado ao preenchimento de 201 vagas para os cargos da carreira de Gestão do Sistema Único de Saúde, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saude…
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar irregularidades na venda de túmulos do cemitério municipal de Três Lagoas. Entre os principais problemas,…