Foco no transporte para fábricas da Suzano e Eldorado gera críticas no TCU e ameaça futuro de trechos ferroviários estratégicos.
Thais Dias
A concessionária Rumo Malha Oeste apresentou uma proposta controversa para manter sob sua gestão apenas os trechos considerados rentáveis da ferrovia que liga Mairinque (SP) a Corumbá (MS). Dos 1.973 km originais, a empresa quer ficar com apenas 300 km entre Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas, além de construir 144 km de novos trechos e reformar 47 km em Corumbá. O restante (1.600 km, ou 81% da malha) seria devolvido ao governo federal.
A proposta, analisada pelo TCU, focaria exclusivamente no transporte de celulose (para as fábricas da Suzano e Eldorado em Três Lagoas) e minério (do Corredor Bioceânico). No entanto, ignora completamente outras demandas importantes, como a reativação do ramal de Ponta Porã (355 km) e as necessidades de transporte em outros trechos do Mato Grosso do Sul.
O ministro Aroldo Cedraz, do TCU, criticou duramente a proposta, classificando-a como “uma remodelação radical do contrato original” sem base jurídica. Ele destacou que a solução consensual proposta pela ANTT representa uma mudança completa nos termos da concessão, com novos trechos, novas métricas de desempenho e novas obrigações, tudo isso sem o devido suporte no contrato vigente.
A situação é ainda mais controversa porque a ANTT havia aprovado em dezembro a continuidade do processo licitatório original, que previa investimentos de R$ 18,9 bilhões em 60 anos, mas mudou de posição apenas 10 dias depois para apoiar a solução consensual proposta pela Rumo. Todos os processos na ANTT que envolvem a concessionária estão atualmente sob sigilo, o que aumenta as preocupações sobre transparência.
Enquanto isso, os 1.600 km que seriam devolvidos ao governo federal permanecem sem definição sobre seu futuro, deixando em suspenso o desenvolvimento logístico de grande parte do Centro-Oeste. O TCU agora precisa decidir se aceita a proposta da Rumo, retoma o processo licitatório original ou busca uma terceira via negociada. A decisão terá impactos significativos no transporte ferroviário e no desenvolvimento econômico da região.
