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O projeto que contempla trechos de 13 rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul, localizadas nas regiões sul e oeste, só deve ser licitado em 2027. Apesar de o recurso ter sido garantido este mês, por meio de um financiamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor que ultrapassa R$ 1 bilhão, o governo do Estado ainda finaliza os estudos.
De acordo com o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) de Mato Grosso do Sul, pelos próximos oito meses a estimativa é de que os estudos ainda estejam em andamento. Somente após esse prazo é que deve se iniciar a fase licitatória do projeto.
"Os estudos e projetos de engenharia para as intervenções em rodovias estão em fase de elaboração e devem ser finalizados em 8 meses. A equipe técnica do Estado – Agesul e EPE – fará a análise e aprovação dos estudos para iniciar as etapas pré-licitatória [consulta e audiência pública], revisão e incorporação à versão final e, por fim, a publicação do edital de licitação", afirmou a EPE, em nota.
O Escritório ainda completou que, após a assinatura do contrato com o Bird, ocorrida no dia 17 de abril, outras etapas serão cumpridas para efetivar o financiamento.
"Será realizada uma reunião de trabalho entre as partes [missão] com o Banco Mundial no início de maio. Após finalizada essa etapa, o Estado receberá a liberação dos recursos de forma gradual, conforme cronograma de execução das ações previstas", completa a nota.
Em uma semana, o governo do Estado conseguiu destravar a contratação de crédito com o Bird, no valor de US200milho~es(aproximadamenteR 1 bilhão), que estava aguardando resposta desde o ano passado. Na mesma semana, houve retorno positivo do governo federal e, posteriormente, aprovação no Senado.
No Diário Oficial do Estado (DOE) foi publicado o extrato do contrato do financiamento. Assinam o documento a procuradora da Fazenda Nacional, Suely Dib de Sousa e Silva; o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; e o gerente-geral do Banco do Brasil, Sebastião Vanderlan Borges Soares.
A iniciativa foi estruturada pelo EPE-MS. A ideia é destinar trechos das rodovias MS-134, MS-141, MS-145, MS-147, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-475, MS-478, MS-480, além das rodovias MS-377 e MS-240, para a iniciativa privada e, assim, acelerar o processo de recomposição da capa asfáltica.
Ao todo, são cerca de 880 quilômetros, que impactam 20 municípios de forma direta e indireta.
O investimento total será de US250milho~es.Dessemontante,US 200 milhões são do financiamento pelo Bird e US$ 50 milhões correspondem à contrapartida do Estado.
Modalidades de contrato
De acordo com o governo do Estado, serão utilizadas duas modalidades de Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema). Uma é o Design, Built, Maintain (DBM). A segunda será por parceria público-privada (PPP). Ambos devem ser licitados somente em 2027.
O Crema DBM deverá comportar o maior número de rodovias: MS-134, MS-141, MS-145, MS-147, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-475, MS-478 e MS-480. Todas pertencem à região do Vale do Ivinhema.
Segundo o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Guilherme Alcântara de Carvalho, a empresa vencedora do certame, no caso do Crema DBM, terá dois anos para requalificar o trecho dessas rodovias.
Conforme o cronograma de operação, assim que assinar o contrato, a empresa contratada deverá, já nos primeiros 90 dias, eliminar os buracos existentes nas rodovias que fazem parte do lote.
O contrato nessa modalidade terá duração de até 10 anos, com contratação integrada de projeto, obra e manutenção do pavimento, visando maior eficiência. O pagamento pelo Estado será baseado no cumprimento de indicadores de desempenho vinculados a resultados previamente estabelecidos.
Ao fim do contrato, o governo do Estado espera que a empresa entregue rodovias com alto padrão de qualidade, muito superior ao existente antes da concessão.
De acordo com o governo do Estado, pesquisa feita pelo Banco Mundial mostrou que rodovias sob esse modelo custam de 31% a 38% menos ao poder público durante o ciclo de vida do contrato.
"A perspectiva de economia alcança também os usuários. O valor com custos operacionais dos veículos.
(*) com informações do Correio do Estado
