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O ramal ferroviário projetado para ligar Três Lagoas a Aparecida do Taboado poderá ser incorporado à futura concessão da Malha Oeste, prevista para ser leiloada ainda este ano. A possibilidade consta no plano de outorga elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas depende da extinção das autorizações ferroviárias concedidas à Eldorado Celulose e à Suzano.
A previsão está incluída apenas no chamado Objeto C da concessão, que contempla o trecho de 876,7 quilômetros entre Corumbá e Três Lagoas. Esse cenário será utilizado apenas se não houver interessados nas duas primeiras tentativas de leilão.
O modelo definido pela ANTT prevê três etapas para a concessão da Malha Oeste. A primeira oferta será de toda a ferrovia, com 1.593 quilômetros entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP). Caso não haja propostas, será licitado o trecho entre Corumbá e Bauru (SP). Somente na terceira tentativa será ofertado o trecho entre Corumbá e Três Lagoas, abrindo a possibilidade de incorporação do ramal até Aparecida do Taboado.
Segundo o plano de outorga, a inclusão do trecho poderá ser determinada pelo Poder Concedente, mediante aditivo contratual, sem gerar direito ao reequilíbrio econômico-financeiro da concessão.
A ANTT estabelece que a incorporação do ramal somente poderá ocorrer caso sejam extintas, por qualquer motivo, as duas autorizações ferroviárias atualmente vigentes, concedidas à Eldorado Celulose e à Suzano.
Em nota técnica, a agência explica que o trecho permanece vinculado às autorizações, mas poderá ser incorporado à concessão caso as empresas deixem de cumprir os cronogramas estabelecidos.
De acordo com o documento, a agência avaliará o cumprimento das etapas previstas e, se necessário, poderá cassar as autorizações e determinar a incorporação do trecho à concessão da Malha Oeste.
A minuta do contrato também prevê que, se as duas autorizações forem extintas até 36 meses após a assinatura da concessão e pelo menos um dos cronogramas não tiver sido cumprido, o Poder Concedente poderá incluir oficialmente o ramal na concessão. Antes disso, será necessária a obtenção da licença ambiental prévia e do projeto básico da ferrovia.
O tema envolve diretamente dois projetos ferroviários considerados estratégicos para Três Lagoas.
A Eldorado Celulose assinou, em dezembro de 2021, contrato para implantar uma ferrovia de 88,9 quilômetros entre Três Lagoas e Aparecida do Taboado, com previsão de início da operação até novembro de 2032. O empreendimento já possui licença ambiental emitida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Já a Suzano firmou contrato em março de 2023 para construir uma ferrovia de 111 quilômetros ligando os mesmos municípios, com previsão de operação até junho de 2032. Neste caso, o processo de licenciamento ambiental ainda está em análise pelo Imasul.
Embora a incorporação do ramal à concessão da Malha Oeste ainda dependa de uma série de condições, a previsão da ANTT coloca Três Lagoas no centro das discussões sobre o futuro da logística ferroviária em Mato Grosso do Sul, reforçando a importância estratégica do município para o escoamento da produção industrial e de celulose.
