Ex-prefeito Alcides Bernal morreu nesta segunda-feira (13). — Foto: Redes sociais
A Justiça de Mato Grosso do Sul extinguiu a ação penal por homicídio qualificado em que o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, era réu. A decisão foi assinada pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, duas semanas após a morte do político, ocorrida em 13 de julho.
O magistrado reconheceu a "extinção da punibilidade pela morte do agente", prevista no Código Penal, acatando pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Com isso, o processo criminal é encerrado sem julgamento, já que a legislação brasileira não permite a continuidade da ação penal após o falecimento do acusado.
No despacho assinado na última sexta-feira (24), o juiz também determinou que o Ministério Público informe qual será o destino dos objetos apreendidos durante a investigação.
O homicídio aconteceu em março deste ano, em uma casa na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados, em Campo Grande. Segundo as investigações, Roberto Carlos Mazzini e um chaveiro estavam no imóvel quando foram surpreendidos por Bernal.
O ex-prefeito fez os disparos contra o servidor público e confessou a autoria do homicídio. De acordo com a denúncia do MPMS, Bernal atirou duas vezes contra o fiscal tributário e fugiu sem prestar socorro.
A casa havia pertencido a Bernal, foi levada a leilão judicial e arrematada por Mazzini. Horas após o crime, o ex-prefeito se apresentou à polícia e ficou preso no Presídio Militar de Campo Grande, onde permaneceu por quase quatro meses.
Alcides Bernal morreu na madrugada de 13 de julho, aos 60 anos, na Santa Casa de Campo Grande, após passar mal no Presídio Militar. Ele morreu em decorrência de complicações cardíacas.
A internação ocorreu um dia depois de a Justiça negar um pedido de prisão domiciliar. Ao g1, o advogado Ricardo Machado informou que Bernal desmaiou no presídio e, ao chegar ao hospital, foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Segundo a defesa, foram apresentados três pedidos de prisão domiciliar por causa dos problemas cardíacos enfrentados por Bernal, inclusive antes da cirurgia realizada em 30 de junho. O advogado afirmou que o ex-prefeito era um paciente cardíaco de alto risco.
Ainda de acordo com a defesa, um ofício do Presídio Militar informava que a unidade não tinha estrutura adequada para manter Bernal devido ao seu estado de saúde.
Quem foi Alcides Bernal
Natural de Corumbá, Alcides Bernal era advogado, radialista e político. Em 2004, foi eleito vereador de Campo Grande e presidiu a Comissão Permanente de Transporte e Trânsito. Quatro anos depois, foi reeleito e passou a comandar a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Em 2010, foi eleito deputado estadual.
Bernal foi eleito prefeito de Campo Grande em 2012. Em março de 2014, teve o mandato cassado pela Câmara Municipal por supostas irregularidades em contratos emergenciais. Na época, era filiado ao Partido Progressistas (PP). Dos 29 vereadores, 23 votaram pela cassação. Com a decisão, o vice-prefeito Gilmar Olarte assumiu a prefeitura.
Em agosto de 2015, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou o retorno de Bernal ao cargo, cerca de um ano e cinco meses após a cassação. Ele permaneceu na prefeitura até o fim do mandato, em 2016.
Bernal disputou a reeleição em 2016, mas não chegou ao segundo turno, ficando fora da disputa final por uma diferença de 2.630 votos.
