A Juíza de Direito Nária Cassiana Silva Barros concedeu liminar a pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Ronaldo Vieira…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Coordenador do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), Promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso, reuniu-se…
Com o objetivo de alcançar a efetiva ressocialização dos sentenciados por crimes de trânsito, a Cepa (Central de Execução de Penas Alternativas), vinculada à 2ª Vara de Execução Penal de…
Está em vigor desde 2020 o Provimento nº 488, da Corregedoria-Geral de Justiça, que visa, pelo procedimento de jurisdição voluntária e de forma gratuita, a regularização de moradias de famílias…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que as operadoras de telefonia realizem o…
O juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, manteve a prisão de um advogado de 33 anos acusado de abusar sexualmente de 13…
O Ministério Público Estadual em Três Lagoas, através do promotor do patrimônio público Etéocles Brito M. D. Júnior, apresentou denúncia contra doze pessoas em Três Lagoas, por crimes contra licitação…
Aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Parcerias – PROP, que entra em vigor após a sanção do governador Reinaldo Azambuja. O PROP…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anulou, em julgamento realizado no último dia 25 de fevereiro, acórdão que tinha negado habeas corpus ao…
No mês em que comemora-se o Dia Internacional das Mulheres, a pauta de julgamentos da 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande terá três casos de…
