Rede Estadual MS
O Governo de Mato Grosso do Sul autorizou a realização de um novo concurso público para reforçar o quadro de professores da Rede Estadual de Ensino. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial do Estado e prevê o preenchimento de 2 mil vagas para o cargo de professor, na função de docência, da carreira Profissional da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação (SED) .
A autorização foi oficializada por meio do Decreto nº 16.787, assinado pelo governador Eduardo Riedel, pelo secretário de Estado de Administração, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, e pelo secretário de Estado de Educação, Hélio Queiroz Daher .
De acordo com o texto, caberá à Secretaria de Estado de Administração (SAD), em conjunto com a SED, organizar e executar o concurso, definindo as normas e os procedimentos para o recrutamento e a seleção dos candidatos .
Apesar da autorização oficial, o cronograma da seleção e as demais regras ainda dependem da publicação do edital. O documento deverá detalhar a distribuição das vagas por área de conhecimento, componente curricular ou disciplina, além da divisão por município ou localidade .
O edital também estabelecerá as etapas do concurso, os critérios para aprovação em cada fase, o formato das provas, os conteúdos que serão cobrados, os requisitos exigidos para investidura no cargo e o prazo de validade do certame .
A nova seleção apresentará uma mudança estrutural em relação ao concurso anterior: as vagas não serão mais restritas a municípios específicos, permitindo que os candidatos aprovados possam concorrer a postos em todo o território sul-mato-grossense .
O secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, explicou que o novo modelo foi construído em diálogo com a categoria. "Desta forma vai facilitar a vida do professor concursado que poderá concorrer em todos os municípios, de acordo com sua necessidade. Algo novo dentro daquilo que a própria categoria esperava e o Governo do Estado também chegou à conclusão que era a melhor alternativa" .
A abertura do concurso atende à necessidade de provimento de professores efetivos para a rede estadual de ensino e marca a autorização formal para o início dos trâmites da seleção .
O governador Eduardo Riedel destacou que a decisão foi construída com diálogo aberto e constante com a categoria. "A autorização para este novo concurso mostra o nosso compromisso com uma educação moderna e de qualidade no Estado, com valorização dos profissionais, e um resultado que se vê na prática, não apenas na infraestrutura das escolas, mas, principalmente, na melhoria dos nossos indicadores" .
A presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Deumeires Batista de Souza, classificou o número de 2 mil vagas como satisfatório para suprir a carência atual. Ela lembrou que o último concurso, realizado em 2022, abriu 722 vagas, mas mais de 1,3 mil aprovados foram convocados ao longo da validade do certame .
"Consideramos um grande avanço na luta da categoria, que culminou nesta conquista, com vagas para professores da educação básica e ensino médio. Ainda temos o compromisso do Governo de chamar mais aprovados desta lista de espera, antes do próximo concurso" .
Atualmente, a Rede Estadual de Ensino conta com mais de 17 mil docentes . A realização do concurso tem como objetivo ampliar o quadro efetivo e atender à demanda das escolas estaduais de ensino fundamental e médio em todo o Estado .
Até o momento, o governo não divulgou a previsão para publicação do edital nem a data de realização das provas. Com a autorização, o próximo passo é a definição do cronograma pela Secretaria de Estado de Administração, que planejará todo o processo de execução do certame, incluindo a escolha da banca organizadora .