Bolsonaro prisão domiciliar
Agentes da Polícia Federal cumpriram, na manhã desta quarta-feira (8), um mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A ação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve como objetivo localizar armas, munições, acessórios e documentos de registro que ainda estariam sob posse do ex-mandatário .
Segundo a defesa de Bolsonaro, os agentes chegaram ao condomínio no Jardim Botânico por volta das 7h e permaneceram no local por cerca de uma hora e meia. Os advogados afirmam que nenhum armamento foi encontrado durante a diligência .
"O mandado buscava armas, munições, acessórios e documentos de registro. A defesa já havia informado previamente o paradeiro de todas as armas. Resultado: nada foi encontrado. É lamentável que um ex-presidente da República ainda seja submetido a esse tipo de ação", declarou o advogado João Henrique de Freitas em publicação nas redes sociais .
A busca foi determinada após o ministro Alexandre de Moraes identificar divergências entre o número de armas registradas em nome de Bolsonaro e aquelas efetivamente entregues às autoridades . Segundo o magistrado, a "permanência de armas de fogo em poder do executado, quando já determinada sua entrega integral, revela situação incompatível com a ordem judicial anteriormente proferida" .
A defesa de Bolsonaro havia informado ao STF que o ex-presidente possui dez armas registradas em seu nome. Inicialmente, os advogados afirmaram que oito delas estavam sob guarda do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, enquanto duas já haviam sido entregues à Polícia Federal em 2023 por determinação do Tribunal de Contas da União .
No entanto, o Exército comunicou ao STF na última segunda-feira (6) que apenas seis armas estavam sob sua custódia — todas já entregues à PF —, contradizendo a informação da defesa .
Paradeiro das armas pendentes
Diante da divergência, a defesa esclareceu o paradeiro das duas armas que não estavam com o Exército :
-
Uma espingarda Maestro Arms Company, calibre 12, teria sido recebida como presente e nunca retirada da empresa importadora em Caxias do Sul (RS), onde permanece desde a aquisição .
-
Uma pistola Glock foi apreendida pela Polícia Civil do Distrito Federal durante uma blitz em Taguatinga, em 15 de junho, quando estava com um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que fazia a segurança do ex-presidente . Bolsonaro admitiu a propriedade da arma em depoimento.
Em sua decisão, Moraes considerou que "a versão apresentada diverge dos dados constantes dos registros existentes e não foi acompanhada de documentação idônea capaz de comprovar a efetiva localização do armamento" .
Bolsonaro cumpre atualmente pena de 27 anos e 3 meses de prisão e está em regime de prisão domiciliar humanitária desde 24 de março, autorizada por Moraes para que o ex-presidente pudesse se recuperar de uma broncopneumonia. O prazo inicial de 90 dias foi prorrogado na última sexta-feira .
Na mesma ocasião, Moraes determinou a revogação do Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) de Bolsonaro e a "imediata apreensão de todas as armas de fogo a ele vinculadas" . A medida foi motivada pela apreensão da pistola durante a blitz, com o ministro argumentando que a permanência de armas na posse do ex-presidente é incompatível com a prisão domiciliar .
O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, que está nos Estados Unidos, classificou a ação como "desnecessária", "ruim" e "constrangedora" para a família. Ele também afirmou acreditar que a busca é "uma cortina de fumaça" em meio ao cenário eleitoral .
