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Conhecida como polo de celulose e papel, abrigando gigantes como Suzano e Eldorado, Três Lagoas também aparece em uma lista menos badalada, mas com potencial de impacto direto nos cofres municipais: a relação de cidades com imóveis da União que podem gerar receita extra às prefeituras.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados atualizados neste mês pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), aponta que 19 municípios de Mato Grosso do Sul possuem 413 imóveis federais utilizados por particulares. Esses terrenos e prédios geram ao governo federal taxas de ocupação, foro, laudêmio e outras tarifas. Por ano, são recolhidos em média R$ 111 milhões em todo o País.
Desse total, 20% podem ser repassados diretamente às prefeituras – mas apenas àquelas que se cadastrarem até 30 de junho no portal da SPU, informando os valores dos imóveis. Quem perder o prazo, fica sem o dinheiro.
No leste do Estado, Três Lagoas figura na relação com dois imóveis da União ocupados por particulares. Embora o número seja modesto se comparado a Corumbá, que lidera com 166 imóveis, a cidade pode se beneficiar do repasse desde que a prefeitura realize o cadastro dentro do prazo.
Os recursos podem ser aplicados em qualquer ação de política pública municipal que necessite de aporte financeiro – da saúde à infraestrutura, passando por educação e segurança. O dinheiro é depositado diretamente na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), até o dia 1º de fevereiro do ano seguinte.
Cenário em Mato Grosso do Sul
Além de Três Lagoas e Corumbá, também estão na lista sul-mato-grossense:
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Maracaju – 46 imóveis
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Porto Murtinho – 45
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Ladário – 24
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Bonito e Miranda – 22 cada
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Guia Lopes da Laguna – 21
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Campo Grande – 17
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Jardim – 15
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Ponta Porã – 13
Com menos de dez imóveis aparecem Mundo Novo (4), Bodoquena e Terenos (3 cada), Caracol (2), além de Amambai, Antônio João e Dourados (1 cada). Sidrolândia tem cinco.
A CNM faz um alerta: mesmo os municípios que ainda não possuem a Planta de Valores Genéricos (PVG) dos imóveis – documento que estabelece critérios de avaliação – devem fazer o requerimento. A ausência da PVG não impede o repasse.
Nesses casos, a orientação é anexar ao formulário online uma declaração simples do responsável pela pasta municipal informando que o município não tem a PVG.
“Os recursos são de livre utilização pelas gestões, podendo ser destinados a quaisquer ações que necessitem de aporte financeiro. Por isso, podem ser uma importante fonte de verbas para atendimento das demandas da população”, reforça a CNM.
Em todo o Brasil, são 648 cidades com imóveis da União aptas a receber os recursos, totalizando mais de 700 mil imóveis. Os estados com mais municípios elegíveis são Mato Grosso (74), Pará (58) e Bahia (48).
A Lei nº 13.240, de 2015, garante o direito ao repasse. A SPU, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), é o órgão responsável pelo processo.
Os gestores municipais de Três Lagoas e das outras 18 cidades sul-mato-grossenses têm até 30 de junho para acessar o portal de Serviços da SPU e realizar o cadastro. Depois dessa data, a janela se fecha e o recurso fica retido na União.
Para uma cidade que vive o desafio de acompanhar o crescimento industrial e populacional – impulsionado pelas fábricas de celulose –, cada fonte extra de receita faz diferença.
