Ministerio Publico TL
A Justiça de Três Lagoas decretou a internação provisória de um adolescente de 13 anos acusado de praticar atos infracionais análogos aos crimes de estupro de vulnerável e ameaça contra uma idosa de 92 anos. O crime ocorreu no dia 4 de maio de 2026, no interior da residência da vítima.
De acordo com os autos, o adolescente teria pulado o muro da casa da idosa e, mediante violência física, praticado atos libidinosos contra ela. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, destacou a extrema gravidade da conduta, que envolveu agressões físicas e grave violação da dignidade sexual da vítima.
No dia 8 de maio, o promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite, titular da 9ª Promotoria, apresentou representação contra o adolescente. No documento, o MPMS enfatizou a elevada periculosidade social do jovem, apontando que ele já teria histórico de agressões contra a própria avó e risco concreto de reiteração delitiva.
Ao acolher o pedido do Ministério Público, o juiz determinou a internação provisória do adolescente por até 45 dias, com base na gravidade dos atos infracionais, na necessidade de garantia da ordem pública e na prevenção de novas infrações. A medida está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para casos excepcionais, quando presentes indícios suficientes de autoria e materialidade.
O processo encontra-se em fase inicial de instrução. Após a conclusão das diligências necessárias, será levado a julgamento de mérito para definição da medida socioeducativa definitiva.
