Bernal, Foto: Arquivo
A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, apresentou à Justiça um novo pedido para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar humanitária. Protocolado na quarta-feira (8) na 1ª Vara do Tribunal do Júri, o requerimento é fundamentado no estado de saúde do político, internado na Santa Casa desde 1º de julho após sofrer um infarto enquanto estava custodiado no Presídio Militar Estadual.
Bernal, de 60 anos, responde pelo homicídio do fiscal tributário aposentado Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, morto a tiros em 24 de março, em uma residência localizada no Jardim dos Estados, em Campo Grande. O imóvel havia sido adquirido pela vítima em leilão promovido pela Caixa Econômica Federal.
Na petição, os advogados William Wagner Maksoud Machado e Ricardo Machado Filho alegam que o agravamento do quadro clínico representa um fato novo, ocorrido após as decisões que mantiveram a prisão preventiva. Segundo a defesa, Bernal possui histórico de hipertensão, diabetes e já sofreu três infartos, além de ter quatro stents implantados.
Exames realizados após sua internação apontaram doença coronariana grave, com obstruções de até 80% em importantes artérias do coração e reoclusão de um stent anteriormente implantado.
Relatório médico assinado pela cardiologista Pâmela Mantovani Baldissera Lacoski afirma que o ex-prefeito apresenta alto risco de sofrer novas complicações cardiovasculares, como infarto, arritmias, insuficiência cardíaca e morte súbita. A recomendação é de repouso e acompanhamento médico contínuo por pelo menos 30 dias após o procedimento realizado.
A defesa também anexou um documento da direção do Presídio Militar Estadual Fidelcino Rodrigues informando que a unidade não dispõe de UTI, Unidade Coronariana (UCO) ou estrutura hospitalar de alta complexidade. O ofício destaca ainda a inexistência de cardiologista e de equipe de enfermagem em regime de plantão permanente, sendo necessário acionar o Samu em casos de emergência.
Para os advogados, manter Bernal no presídio representa risco à sua vida, já que um eventual infarto exige atendimento imediato. Eles argumentam ainda que o ex-prefeito necessita de alimentação específica e acompanhamento rigoroso por conta das doenças cardíacas e do diabetes.
Com base nesses argumentos, a defesa solicita que, após receber alta hospitalar, Bernal cumpra prisão domiciliar em vez de retornar ao presídio. Os advogados afirmam que aceitam a imposição de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, caso a Justiça considere necessário.
O pedido ainda será analisado pelo Judiciário. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi intimado para apresentar parecer antes da decisão.
Alcides Bernal foi preso em flagrante após a morte de Roberto Carlos Mazzini, ocorrida em 24 de março. A vítima havia arrematado, por R$ 2,4 milhões, uma mansão avaliada em cerca de R$ 3,7 milhões, mas enfrentava resistência do ex-prefeito para tomar posse do imóvel.
No dia do crime, Mazzini foi até a residência acompanhado de um chaveiro para acessar a propriedade. Imagens de câmeras de segurança registraram a tentativa de abertura do portão. Após a entrada no imóvel, Bernal efetuou dois disparos contra a vítima, que morreu no local.
Em depoimento, o ex-prefeito alegou ter agido em legítima defesa, afirmando que acreditava que Mazzini e o chaveiro estivessem armados.
No dia 26 de junho, a Justiça decidiu levar Bernal a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele responderá por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, com agravante em razão da idade de Mazzini, que tinha mais de 60 anos. Além disso, também responde por porte ilegal de arma de fogo e invasão de domicílio. O pedido de prisão domiciliar humanitária segue aguardando decisão judicial.
